Apresentação

Este documento descreve alguns padrões na rede partidária de relatorias na CCJC desde 1995 na Câmara. Para a análise, o histórico de todas as proposições movimentadas na CCJC foi extraído da nova API de Dados Abertos da Câmara.¹.

726 Deputados(as) Federais foram designados(as) para a relatoria de 12493 proposições (considerando apenas PEC, PL, PLP e MPV, seguindo a seleção que normalmente fazemos no OLB) únicas, em um total de 22783 designações de relator feitas na CCJC. As demais seções do documento examinam detalhadamente essa rede.

Para facilitar a comparação entre governos, as análises abaixo levam em conta apenas os 9 primeiros meses (i.e., 270 dias) de mandato de cada um dos seguintes mandatos presidenciais:

• Fernando Henrique I (1995-02-22 a 1995-11-19);
• Fernando Henrique II (1999-02-01 a 1999-10-29);
• Lula I (2003-02-01 a 2003-10-29);
• Lula II (2007-02-01 a 2007-10-29);
• Dilma I (2011-02-01 a 2011-10-29);
• Dilma II (2015-02-01 a 2015-10-29);
• Temer (2016-05-12 a 2017-02-06);
• Bolsonaro (2019-02-01 até hoje).

Relatorias da CCJC por mandato

O gráfico abaixo exibe o número de relatorias designadas na CCJC nos nove primeiros meses de cada mandato presidencial.

A rede de relatorias

Os gráficos abaixo exibem a rede de relatorias por partido. Cada ponto (ou vértice) indica um partido, e o tamanho é proporcional ao número de relatorias concentrada por cada partido na CCJC.

Relatorias por partido

O gráfico abaixo reporta os partidos que mais receberam relatorias em cada mandato. No geral, é possível ver que nos mandatos de Bolsonaro, Dilma I e Lula I, os partidos ocupando a Presidência receberam muito mais relatorias na CCJC – embora esse padrão seja muito mais saliente no caso do Governo Bolsonaro, uma vez que o partido relatou nada menos que 407 proposições no período, muito mais do que as 147 relatadas pelo DEM. Nos mandatos de FHC e Temer, além disso, a divisão de relatorias entre os cinco partidos que mais receberam essas designações é mais equilibrada.

Relatorias de projetos da Presidência

No gráfico abaixo, é exibido o número de relatorias recebidas por partido de projetos apresentados pelo Poder Executivo, incluindo Presidência da República e seus ministérios. Aqui, os Governos Lula I e Dilma I se destacam: em ambos, o PT foi o partido que mais relatou projetos oriundos do Poder Executivo relativamente a outros partidos.